0500113-69.2019.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Mateus Araujo Oliveira em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de Mateus Araujo Oliveira em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Sentença em 02/09/2024.

15/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:39

Baixa Definitiva

23/01/2025, 09:39

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mateus Araujo Oliveira Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) Terceiro Interessado: A Sociedad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0500113-69.2019.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

30/08/2024, 17:30

Juntada de termo de remessa

29/08/2024, 21:48

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 21:44

Expedição de sentença.

29/08/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:12

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 22:39

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:25

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 21:42

Sentença

•27/06/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:10

Despacho

•27/10/2022, 16:10

Despacho

•14/06/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:38

Decisão

•15/09/2021, 14:24

Decisão

•02/09/2021, 16:55

Decisão

•28/05/2021, 10:29

Decisão

•30/03/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 08:47

Despacho

•21/09/2020, 12:00

Despacho

•29/01/2019, 15:33