0507825-31.2018.8.05.0150

Procedimento Comum CívelAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

VANETE FONTES NASCIMENTO

CPF 795.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Vanete Fontes Nascimento Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0507825-31.2018.8.05.0150.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0507825-31.2018.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

13/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de VANETE FONTES NASCIMENTO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2022, 08:43

Expedição de sentença.

26/07/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:44

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 18:33

Expedição de sentença.

19/07/2022, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2022, 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

17/06/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 18:11

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2022, 11:12

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:18

Decisão

•20/02/2026, 13:21

Decisão

•09/02/2026, 21:17

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 17:56

Decisão

•05/09/2024, 16:38

Decisão

•05/09/2024, 10:36

Acórdão

•26/06/2024, 20:29

Despacho

•20/11/2023, 14:21

Despacho

•17/11/2023, 20:28

Decisão

•29/08/2023, 10:20

Decisão

•28/08/2023, 12:38

Acórdão

•26/04/2023, 10:30