0318900-09.2014.8.05.0080

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS

CPF 054.***.***-84

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA DE LIMA BRAGA

OAB/BA 4844•Representa: ATIVO

ANNA CAROLINNA TELES LOBO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDSON VINICIUS BORGES DA SILVA PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:54

Conhecido o recurso de Davi de Oliveira (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte

15/04/2026, 10:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS - CPF: 054.320.945-84 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2026, 17:48

Incluído em pauta para 14/04/2026 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

08/04/2026, 18:34

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:03

Comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:13

Comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:02

Incluído em pauta para 07/04/2026 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

27/03/2026, 17:52

Retirada de pauta

27/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/03/2026, 11:13

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:00

Comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:00

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 09:14

Despacho

•28/01/2026, 14:33

Despacho

•28/01/2026, 09:45

Decisão

•22/01/2026, 20:51

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:11

Decisão

•14/11/2025, 15:07

Sentença

•31/10/2025, 12:18

Outros documentos

•29/10/2025, 11:22

Despacho

•29/10/2025, 09:19

Despacho

•08/09/2025, 18:00

Despacho

•13/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 21:06