8000498-43.2021.8.05.0184

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BROTAS DE MACAUBAS

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERLINO ROSA MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA REGINA MACHADO PACHECO

OAB/BA 74440•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de HUMBERTO FIDELIS DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ROSENA ALVES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ROSENA ALVES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de HUMBERTO FIDELIS DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

12/04/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:39

Juntada de certidão

28/01/2026, 13:56

Juntada de informação

01/10/2025, 09:31

Juntada de Ofício

01/10/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:58

Parecer do Ministerio Público

•17/02/2025, 00:06

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:51

Despacho

•10/01/2025, 10:44

Parecer do Ministerio Público

•01/10/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:05

Decisão

•29/08/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:37

Decisão

•04/07/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 14:54