8000647-39.2021.8.05.0184

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DE IPUPIARA-BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA

OAB/BA 57151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AURISTELHA MUNIZ DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de HELIO MUNIZ DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de AURISTELHA MUNIZ DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de HELIO MUNIZ DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

12/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de HELIO MUNIZ DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de AURISTELHA MUNIZ DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de AURISTELHA MUNIZ DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de HELIO MUNIZ DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 06/02/2025 23:59.

02/04/2026, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/04/2026, 16:32

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•22/01/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:38

Despacho

•10/01/2025, 10:44

Parecer do Ministerio Público

•01/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:05

Decisão

•29/08/2024, 17:11

Decisão

•29/04/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:29