8002936-26.2018.8.05.0191

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

DEMOSTENES NETO DE ALMEIDA

CPF 100.***.***-04

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0015-49

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: ATIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 27016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:45

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2025, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/12/2025, 17:36

Publicado Ementa em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:36

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 14:19

Despacho

•18/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:38

Acórdão

•04/12/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:18

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 16:45

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 16:44

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 16:44

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 16:44

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 16:44

Sentença

•03/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:51

Sentença

•23/10/2024, 08:45

Despacho

•27/08/2024, 14:05

Despacho

•14/05/2024, 15:38