8008280-58.2024.8.05.0229

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 120.440,08

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTOS

CPF 015.***.***-05

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS

OAB/BA 68081•Representa: ATIVO

YASMIM GONZAGA TAQUARI

OAB/BA 77542•Representa: ATIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:55

Publicado Decisão em 02/09/2024.

15/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

12/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:44

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE JESUS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:27

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:56

Decisão

•10/12/2025, 11:03

Decisão

•09/12/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 09:10

Petição

•16/10/2025, 09:10

Sentença

•26/08/2025, 09:39

Sentença

•25/08/2025, 18:26

Outros documentos

•22/01/2025, 08:50

Outros documentos

•22/01/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 21:48

Decisão

•29/08/2024, 09:49

Decisão

•26/08/2024, 20:01