8015938-66.2022.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,78

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

WASHINGTON MATOS MOREIRA

CPF 048.***.***-53

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WASHINGTON MATOS MOREIRA em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de WASHINGTON MATOS MOREIRA em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:11

Publicado Decisão em 07/02/2023.

13/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:07

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:38

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 04/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:38

Publicado Intimação em 19/11/2024.

11/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

11/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de YASMIN SOUZA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:09

Expedição de intimação.

14/11/2024, 12:40

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:52

Outros documentos

•03/03/2023, 17:34

Decisão

•03/02/2023, 13:16

Decisão

•03/02/2023, 10:50