8013766-63.2023.8.05.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.677,56

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

ZILDA MARCELINA MIRANDA FERREIRA DE AZEVEDO

CPF 033.***.***-21

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELA NUNES FREIRE

OAB/BA 37129•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 13:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/04/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 10:45

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:45

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de ZILDA MARCELINA MIRANDA FERREIRA DE AZEVEDO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:26

Publicado Ementa em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:15

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELADO) e provido em parte

15/03/2024, 12:31

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELADO) e provido em parte

15/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:00

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:16

Sentença

•12/06/2023, 13:41

Sentença

•12/06/2023, 11:19

Despacho

•28/03/2023, 21:30

Despacho

•28/03/2023, 14:04

Despacho

•10/02/2023, 12:33

Despacho

•09/02/2023, 13:56