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8144560-75.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MARIA EDUARDA REGO DE QUADROS
CPF 082.***.***-07
BIANCA GABRIELLE REGO SILVA
CPF 052.***.***-42
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
BRUNO PACHECO FREITAS
OAB/BA 47397•Representa: ATIVO
ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 27/08/2024 23:59.
16/04/2026, 21:30Publicado Despacho em 06/08/2024.
16/04/2026, 19:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 19:11Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 23:47Arquivado Definitivamente
17/10/2024, 23:02Baixa Definitiva
17/10/2024, 23:02Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 12:07Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
06/10/2024, 12:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
06/10/2024, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: M. E. R. D. Q. Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Executado: Societe Air France Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Bianca Gabrielle Rego Silva Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA473 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8144560-75.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/09/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 19:43Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 10:56Expedição de sentença.
09/09/2024, 10:56Expedição de sentença.
05/09/2024, 17:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M. E. R. D. Q. Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Executado: Societe Air France Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Bianca Gabrielle Rego Silva Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Sen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144560-75.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/09/2024, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•12/09/2024, 19:43
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 10:56
Petição
•30/08/2024, 05:30
Sentença
•29/08/2024, 18:08
Sentença
•29/08/2024, 16:10
Despacho
•02/08/2024, 16:37
Despacho
•01/08/2024, 15:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•25/07/2024, 14:38
Parecer do Ministerio Público
•27/06/2024, 21:48
Sentença
•27/06/2024, 09:44
Sentença
•21/06/2024, 14:36
Ato Ordinatório
•22/03/2024, 11:01
Despacho
•16/02/2024, 11:21
Despacho
•08/02/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•15/12/2023, 08:01