8162346-35.2023.8.05.0001

UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MORGANA NASCIMENTO MAIA

CPF 026.***.***-96

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA REIS DA SILVA

OAB/BA 48707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL EUZINIO SOUZA NETO em 28/03/2025 23:59.

27/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de MORGANA NASCIMENTO MAIA em 28/03/2025 23:59.

27/02/2026, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

27/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

27/02/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:33

Baixa Definitiva

10/12/2025, 10:33

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de MANOEL EUZINIO SOUZA NETO em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 02:09

Juntada de Petição de CIENCIA

23/09/2025, 16:20

Expedição de intimação.

09/09/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 21:32

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de MORGANA NASCIMENTO MAIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 17:53

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 15:32

Despacho

•08/09/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:30

Sentença

•12/12/2024, 15:08

Sentença

•11/12/2024, 18:08

Despacho

•24/11/2023, 09:07

Despacho

•23/11/2023, 14:25