0010656-16.2014.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

GILMAR OLIVEIRA DIAS

CPF 076.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198•Representa: ATIVO

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/BA 18624•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Gilmar Oliveira Dias Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Previdencia Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ângeli Maria Guimarães Feitos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0010656-16.2014.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

25/10/2021, 12:45

Remetido ao STF - ARE 1289317

13/05/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 17:52

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 16/02/2021.

17/02/2021, 00:00

Expedição de ato ordinatório de virtualização de autos físicos.

12/02/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 18:03

Devolvidos os autos

01/12/2020, 01:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

15/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2020, 00:00

Baixa Definitiva

14/09/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

31/08/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

31/08/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 01:27

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 01:27

Decisão

•01/12/2020, 01:27

Despacho

•01/12/2020, 01:27

Despacho

•01/12/2020, 01:26

Despacho

•01/12/2020, 01:26

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 01:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/12/2020, 01:26

Acórdão

•01/12/2020, 01:26

Despacho

•01/12/2020, 01:26

Despacho

•01/12/2020, 01:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/12/2020, 01:26

Despacho

•01/12/2020, 01:26

Acórdão

•01/12/2020, 01:26

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•01/12/2020, 01:25