0020940-52.1992.8.05.0001

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO LEAL SILVA

OAB/BA 31068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 16:16

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

11/02/2025, 21:33

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:48

Publicado Decisão em 25/11/2024.

08/12/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

08/12/2024, 08:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 18:18

Expedição de decisão.

20/11/2024, 18:18

Conclusos para decisão

13/11/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 05:30

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:57

Decorrido prazo de Escritolar Com de Imoveis Ltda em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:46

Publicado Despacho em 04/09/2024.

06/09/2024, 21:16

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:16

Decisão

•20/11/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 06:56

Despacho

•31/08/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 14:42

Despacho

•26/02/2019, 14:42

Despacho

•26/02/2019, 14:38

Despacho

•26/02/2019, 14:38

Despacho

•26/02/2019, 14:38

Despacho

•26/02/2019, 14:24

Despacho

•26/02/2019, 14:24

Despacho

•26/02/2019, 14:23