0047142-41.2007.8.05.0001

Apelacao Remessa NecessariaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

MARCOS LUIS MUNIZ SILVA

CPF 410.***.***-34

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR

Terceiro

TRANSALVADOR

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA LIMA CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO BOUZA CARRACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA LIMA CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 22:35

Baixa Definitiva

19/03/2024, 22:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2024, 22:35

Juntada de certidão

19/03/2024, 22:34

Juntada de Petição de Documento_1

19/03/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/03/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:12

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:45

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:45

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:45

Decorrido prazo de MARCOS LUIS MUNIZ SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:08

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 15:55

Despacho

•17/07/2023, 10:53

Despacho

•17/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 15:28

SENTENÇA

•17/03/2021, 04:48

OFÍCIO

•17/03/2021, 04:47