0065908-16.2005.8.05.0001

Agravo Interno CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NORMANDO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 7973•Representa: ATIVO

NORMANDO MODESTO FERNANDES

OAB/BA 19125•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:55

Baixa Definitiva

09/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/09/2023, 16:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 18/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 02/08/2023.

03/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 16:31

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA - CNPJ: 13.016.092/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido

31/07/2023, 14:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/07/2023, 12:12

Retirado de pauta

19/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:23

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 16:31

Decisão

•31/07/2023, 12:12

Despacho

•08/09/2022, 15:52

Despacho

•08/09/2022, 13:02

Despacho

•29/08/2022, 17:11

Despacho

•29/08/2022, 16:19

Outros documentos

•25/08/2022, 18:09