0500081-75.2016.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

JOAO NILSON DANTAS

CPF 006.***.***-31

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB/BA 31537•Representa: ATIVO

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: ATIVO

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 21:17

Baixa Definitiva

23/03/2026, 21:17

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 21:17

Juntada de alvará

19/03/2026, 19:08

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 01:38

Expedição de intimação.

12/03/2026, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 20:15

Expedição de intimação.

12/03/2026, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 19:51

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 17:33

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:54

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 20:15

Sentença

•12/03/2026, 19:51

Decisão

•11/02/2026, 16:18

Decisão

•05/02/2026, 17:33

Sentença

•08/08/2025, 08:15

Sentença

•07/08/2025, 19:29

Despacho

•09/01/2025, 18:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2024, 15:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2024, 15:04

Acórdão

•07/08/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:33

Sentença

•09/10/2023, 18:50

Sentença

•09/10/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:53