0510407-20.2018.8.05.0080

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0501-64

Autor

EDICARLOS LOPES DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: PASSIVO

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: PASSIVO

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de Edicarlos Lopes da Fonseca em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de Edicarlos Lopes da Fonseca em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 00:05

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 20:16

Baixa Definitiva

04/05/2022, 20:16

Juntada de certidão

04/05/2022, 20:16

Publicado Ementa em 27/04/2022.

27/04/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

27/04/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 14:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0501-64 (EMBARGANTE) e não-provido

26/04/2022, 13:02

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2022, 20:28

Documentos

Acórdão

•26/04/2022, 12:41

Despacho

•06/12/2021, 21:39

Despacho

•06/12/2021, 15:58