0539415-56.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 39.803,59

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIZ HUMBERTO MENEZES PORTUGAL DE LIMA

CPF 096.***.***-72

Autor

SHIRLENE CASTRO PORTUGAL

CPF 795.***.***-59

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0002-11

Reu

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:33

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:35

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:12

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:23

Juntada de certidão

10/12/2024, 19:34

Desentranhado o documento

05/09/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Luiz Humberto Menezes Portugal De Lima Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Interessado: Shirlene Castro Portugal Interessado: Colina Ville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonard PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0539415-56.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de SHIRLENE CASTRO PORTUGAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO MENEZES PORTUGAL DE LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:49

Publicado Despacho em 20/05/2024.

26/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

26/05/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:28

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 14:32

Despacho

•14/05/2024, 16:28

Despacho

•30/08/2023, 11:21

Despacho

•27/08/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:05

Despacho

•22/06/2021, 22:57

Despacho

•27/08/2018, 14:20

Decisão

•11/04/2018, 12:32

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 16:55

Despacho

•22/09/2016, 16:33