8000122-51.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 51.673,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ANA LUCIA DE JESUS SANTANA

CPF 013.***.***-42

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

Reu

Advogados / Representantes

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO

OAB/BA 26930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS SANTANA em 06/06/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:33

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:05

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:21

Expedição de intimação.

18/11/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:16

Expedição de despacho.

18/11/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:03

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 14:21

Despacho

•18/11/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 11:03

Decisão

•30/08/2024, 18:12

Decisão

•30/08/2024, 17:00

Despacho

•12/05/2024, 11:29

Despacho

•10/05/2024, 07:36

Decisão

•03/07/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 13:48