8000137-20.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 51.673,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MANUEL PINHEIRO DE SOUZA

CPF 160.***.***-15

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

Reu

Advogados / Representantes

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO

OAB/BA 26930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANUEL PINHEIRO DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:11

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:47

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:00

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:26

Expedição de intimação.

19/11/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:03

Expedição de despacho.

18/11/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:03

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:40

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 07:12

Despacho

•18/11/2025, 12:03

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 13:40

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 13:40

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 13:40

Decisão

•30/08/2024, 18:08

Decisão

•30/08/2024, 15:49

Despacho

•12/05/2024, 11:52

Despacho

•10/05/2024, 07:53

Decisão

•03/07/2023, 11:04

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 15:59