8000149-08.2024.8.05.0096

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

MAGNOLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA

CPF 998.***.***-04

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 57441•Representa: ATIVO

RAVANELLI IVO AQUINO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 72838•Representa: ATIVO

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082•Representa: PASSIVO

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de RAVANELLI IVO AQUINO DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA CERQUEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de CAIO PEREIRA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA CERQUEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de CAIO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de RAVANELLI IVO AQUINO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:09

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:55

Despacho

•29/01/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:03

Decisão

•16/11/2025, 21:30

Decisão

•16/11/2025, 21:30

Decisão

•16/11/2025, 21:30

Sentença

•13/01/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:43

Despacho

•31/08/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:07

Despacho

•19/04/2024, 16:21