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8000334-46.2019.8.05.0185
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2019
Valor da Causa
R$ 40.297,11
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:16Arquivado Definitivamente
19/01/2026, 15:28Baixa Definitiva
19/01/2026, 15:28Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/01/2026, 15:28Conclusos para julgamento
16/01/2026, 13:07Conclusos para despacho
14/01/2026, 08:46Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 15:56Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 15:56Expedição de intimação.
04/11/2025, 10:41Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 20:29Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 20:29Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025, 14:27Conclusos para despacho
14/04/2025, 11:45Conclusos para despacho
14/04/2025, 11:45Expedição de intimação.
14/04/2025, 11:45Documentos
Sentença
•19/01/2026, 15:28
Despacho
•18/06/2025, 14:27
Ato Ordinatório
•13/03/2025, 09:23
Despacho
•09/09/2024, 14:52
Despacho
•24/02/2024, 08:10
Despacho
•16/08/2021, 14:08
Despacho
•21/01/2021, 17:03
Despacho
•19/02/2020, 17:41
Despacho
•10/07/2019, 14:45