8000362-64.2016.8.05.0073

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.919,89

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356•Representa: ATIVO

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO

OAB/BA 47338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de MARIA DALIA MARQUES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 01:14

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:30

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2025, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

13/11/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

13/11/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 08:03

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:03

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:03

Decisão

•31/10/2025, 21:33

Decisão

•31/10/2025, 21:33

Decisão

•31/10/2025, 21:33

Despacho

•26/08/2025, 15:56

Decisão

•16/07/2025, 15:55

Despacho

•10/08/2021, 09:35

Despacho

•17/03/2021, 14:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2021, 12:56

Despacho

•12/03/2021, 13:55

Despacho

•24/02/2021, 11:38