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8000723-94.2021.8.05.0109
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE IRARÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CARTORIO DE REGISTRO DE POESSOAS NATURAIS DO MUNICIPIO DE AGUA FRIA/BA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/01/2025, 12:43Baixa Definitiva
20/01/2025, 12:43Decorrido prazo de DT ÁGUA FRIA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:59Decorrido prazo de WILIAM DE MATOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
21/09/2024, 23:00Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024, 22:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024, 22:35Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
09/09/2024, 15:07Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wiliam De Matos Santos Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Poessoas Naturais Do Município De Água Fria/ba Terceiro Interessado: Dt Água Fria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000723-94.2021.8.05.0109 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Irará
03/09/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/08/2024, 18:06Expedição de intimação.
30/08/2024, 18:06Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/08/2024, 00:50Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE POESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:51Juntada de informação
22/02/2024, 10:07Conclusos para despacho
19/02/2024, 13:55Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 13:06Documentos
Petição
•09/09/2024, 15:07
Sentença
•30/08/2024, 00:50
Despacho
•24/01/2024, 18:15
Sentença
•22/05/2023, 18:59
Decisão
•16/08/2021, 12:20