8000929-88.2021.8.05.0148

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA

OAB/BA 61270•Representa: PASSIVO

DANIELLE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 60857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 09:13

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA FARIAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:38

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 09:02

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 181)

06/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

02/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA FARIAS em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/09/2025, 12:03

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:17

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 13:46

Acórdão

•03/09/2025, 12:26

Despacho

•25/06/2025, 07:46

Despacho

•06/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:41

Decisão

•07/03/2025, 21:08

Decisão

•07/03/2025, 21:08

Decisão

•07/03/2025, 21:08

Decisão

•05/12/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 22:29

Petição

•01/08/2024, 17:23

Sentença

•21/06/2024, 09:24

Despacho

•30/11/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:41