8000930-07.2023.8.05.0212

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.044,80

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLEOFANO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 941.***.***-91

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALECIANA DA SILVA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:20

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de CLEOFANO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de AXIOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 10

14/01/2026, 09:34

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 09:04

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e provido

05/01/2026, 22:52

Decorrido prazo de CLEOFANO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:04

Publicado Despacho em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:33

Documentos

Decisão

•05/01/2026, 22:52

Despacho

•18/09/2025, 11:00

Despacho

•15/09/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:42

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/01/2025, 23:08

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/01/2025, 23:08

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/01/2025, 23:08

Despacho

•02/09/2024, 08:00

Despacho

•30/08/2024, 21:00

Sentença

•14/08/2024, 13:58

Sentença

•14/08/2024, 11:09

Sentença

•22/07/2024, 10:35

Sentença

•19/07/2024, 10:37

Despacho

•18/03/2024, 11:29