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8001298-31.2024.8.05.0228
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 16.413,04
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
Partes do Processo
ZENILDA MARIA SOUZA
CPF 360.***.***-34
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
CONAFER
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA
OAB/PE 34266•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ZENILDA MARIA SOUZA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:22Decorrido prazo de ZENILDA MARIA SOUZA em 03/06/2024 23:59.
23/04/2026, 10:46Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/04/2026, 08:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 08:04Publicado Decisão em 17/04/2026.
17/04/2026, 08:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 08:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 17:48Juntada de informação
15/04/2026, 17:48Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2026, 15:55Conclusos para decisão
13/04/2026, 15:09Decorrido prazo de ZENILDA MARIA SOUZA em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:53Decorrido prazo de ZENILDA MARIA SOUZA em 01/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:42Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
05/04/2026, 02:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 02:38Decorrido prazo de ZENILDA MARIA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
23/02/2026, 16:43Documentos
Decisão
•15/04/2026, 17:48
Decisão
•13/04/2026, 15:55
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 18:27
Despacho
•25/02/2025, 17:38
Despacho
•25/02/2025, 12:22
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 15:17
Sentença
•30/08/2024, 18:26
Sentença
•30/08/2024, 15:30
Despacho
•30/08/2024, 15:29
Despacho
•30/08/2024, 14:24
Sentença
•30/08/2024, 14:23
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 15:41