8001433-80.2024.8.05.0054

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU

Partes do Processo

JEFESON SANTANA DOS SANTOS

CPF 860.***.***-37

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB/BA 51794•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFESON SANTANA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

13/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de JEFESON SANTANA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Decisão em 06/09/2024.

13/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:28

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de JEFESON SANTANA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 05:51

Publicado Decisão em 04/09/2024.

18/09/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 23:23

Juntada de Petição de Ciência decisão 8001433_80.2024.8.05.0054

05/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jefeson Santana Dos Santos Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) n. 8001433-80.2024.8.05.0054 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU DECISÃO 8001433-80.2024.8.05.0054 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Catu

05/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jefeson Santana Dos Santos Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) n. 8001433-80.2024.8.05.0054 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU DECISÃO 8001433-80.2024.8.05.0054 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Catu

03/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 21:58

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 11:24

Outros documentos

•05/09/2024, 19:49

Decisão

•04/09/2024, 00:05

Decisão

•30/08/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 21:58

Decisão

•29/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:26

Despacho

•31/07/2024, 10:10