8001825-77.2024.8.05.0229

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANA RITA OLIVEIRA MARQUES COUTINHO NASCIMENTO

CPF 407.***.***-34

Autor

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA

OAB/BA 29041•Representa: ATIVO

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468•Representa: ATIVO

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468•Representa: PASSIVO

SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA

OAB/BA 29041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:59

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA MARQUES COUTINHO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de ANA RITA OLIVEIRA MARQUES COUTINHO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Publicado Ementa em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:25

Conhecido o recurso de ANA RITA OLIVEIRA MARQUES COUTINHO NASCIMENTO - CPF: 407.816.155-34 (APELADO) e provido

07/02/2026, 15:32

Conhecido o recurso de ANA RITA OLIVEIRA MARQUES COUTINHO NASCIMENTO - CPF: 407.816.155-34 (APELADO) e provido

07/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2026, 16:28

Documentos

Acórdão

•07/02/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:45

Sentença

•14/05/2025, 08:32

Sentença

•13/05/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 22:02

Decisão

•25/04/2024, 11:13

Decisão

•24/04/2024, 17:53