8001843-97.2022.8.05.0058

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.242,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

VALDELICE JOSE DE ALMEIDA

CPF 282.***.***-04

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 08:17

Baixa Definitiva

24/10/2024, 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2024, 08:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:05

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:52

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:52

Conhecido o recurso de VALDELICE JOSE DE ALMEIDA - CPF: 282.149.355-04 (RECORRENTE) e provido em parte

27/09/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:47

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 17:39

Decisão

•27/09/2024, 17:39

Decisão

•27/09/2024, 17:39

Despacho

•30/08/2024, 10:04

Sentença

•25/03/2024, 08:28

Sentença

•22/03/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:04

Despacho

•12/12/2022, 17:40