8001909-11.2022.8.05.0274

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 58.550,29

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

SANDRA LA MARA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 166.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAUM EVANGELISTA LEITE

OAB/BA 38061•Representa: ATIVO

IAGO FRANCO DAVID

OAB/BA 51803•Representa: ATIVO

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

OAB/BA 29362•Representa: ATIVO

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

OAB/BA 8291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de SANDRA LA MARA FERREIRA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 15:46

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/04/2026, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:04

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 06/03/2026

13/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:58

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 18:55

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/04/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:04

Sentença

•09/12/2025, 13:46

Sentença

•05/12/2025, 22:15

Despacho

•08/05/2025, 19:21

Despacho

•08/05/2025, 19:21

Sentença

•03/09/2024, 12:11

Sentença

•30/08/2024, 21:55

Despacho

•01/08/2022, 15:54

Despacho

•22/02/2022, 14:14

Documento de Comprovação

•17/02/2022, 17:35