8004023-50.2021.8.05.0146

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO

CNPJ 26.***.***.0001-59

Autor

MISAEL CASSIMIRO NEVES VARJAO

CPF 368.***.***-91

Reu

CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO SPE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-52

Reu

RAFAELA LUZIA SOUZA DE ANDRADE

CPF 055.***.***-32

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA

OAB/BA 32026•Representa: ATIVO

LIVIA FERREIRA MARTINS

OAB/BA 45062•Representa: ATIVO

VALTERCIO MENDES DA SILVA

OAB/BA 42835•Representa: ATIVO

BRUNO FERREIRA MORAES

OAB/BA 40245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUBE VELHO CHICO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:08

Decorrido prazo de MISAEL CASSIMIRO NEVES VARJAO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:08

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA MARTINS em 20/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA MORAES em 20/05/2024 23:59.

24/04/2026, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:56

Decisão

•07/04/2026, 06:09

Despacho

•26/03/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:58

Decisão

•15/10/2025, 10:29

Despacho

•10/10/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:11

Decisão

•14/06/2025, 13:49

Decisão

•28/01/2025, 10:56