8008915-32.2021.8.05.0039

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SONIA MARIA CONCEICAO DOS ANJOS

CPF 247.***.***-72

Autor

MARIA CREUZA CONCEICAO SILVA

CPF 089.***.***-04

Autor

MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA

CPF 028.***.***-66

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF 275.***.***-72

Autor

LINDAURA FERREIRA

CPF 215.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SAMPAIO TELES

OAB/BA 27995•Representa: ATIVO

IURI MATTOS DE CARVALHO

OAB/BA 16741•Representa: ATIVO

ALICE BAHIA SINAY NEVES

OAB/BA 65534•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:43

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2025, 15:43

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida

24/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de ELIZABETE DE PAULA RIBEIRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de ANA MARIA MACHADO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de LINDAURA FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOSEFA DE JESUS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA CONCEICAO DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARIA CREUZA CONCEICAO SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:35

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 10:01

Decisão

•10/01/2025, 15:11

Outros documentos

•19/11/2024, 14:43

Outros documentos

•19/11/2024, 14:43

Outros documentos

•19/11/2024, 14:43

Outros documentos

•19/11/2024, 14:43

Outros documentos

•19/11/2024, 14:43

Outros documentos

•19/11/2024, 14:43

Decisão

•19/08/2024, 07:39

Decisão

•17/08/2024, 16:18

Parecer do Ministério Público

•17/11/2023, 17:29

Acórdão

•14/11/2023, 10:59

Despacho

•29/05/2023, 13:42

Despacho

•26/05/2023, 18:48

Despacho

•22/11/2022, 17:51