8010852-51.2021.8.05.0274

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.956,32

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

HELENEIDE MEIRA DE MELO

CPF 223.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 50545•Representa: ATIVO

ASTRIED BRETTAS GRUNWALD

OAB/RS 37508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELENEIDE MEIRA DE MELO em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 15:46

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ASTRIED BRETTAS GRUNWALD em 11/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ASTRIED BRETTAS GRUNWALD em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:37

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:06

Expedição de despacho.

02/02/2026, 09:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de HELENEIDE MEIRA DE MELO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de HELENEIDE MEIRA DE MELO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de HELENEIDE MEIRA DE MELO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 01:31

Despacho

•25/10/2025, 01:30

Despacho

•08/05/2025, 22:50

Despacho

•08/05/2025, 22:50

Sentença

•03/09/2024, 12:13

Sentença

•30/08/2024, 21:55

Despacho

•13/12/2023, 15:43

Despacho

•24/02/2023, 20:37

Despacho

•04/05/2022, 17:02

Despacho

•11/02/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 13:57

Despacho

•20/10/2021, 10:40