8023257-60.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JAIRES GONCALVES CARNEIRO

CPF 769.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de JAIRES GONCALVES CARNEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:35

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 10:03

Baixa Definitiva

28/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 09:28

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:09

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 05:34

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 09:18

Sentença

•21/03/2026, 09:18

Sentença

•21/03/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 16:51

Sentença

•09/09/2025, 19:03

Sentença

•09/09/2025, 19:03

Sentença

•09/09/2025, 19:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2024, 11:54

Sentença

•30/08/2024, 11:51

Sentença

•30/08/2024, 11:51

Sentença

•30/08/2024, 11:51