8037678-94.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.399,20

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 05:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 19:14

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/05/2026, 19:14

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA NERY 58190430572 em 24/04/2024 23:59.

23/04/2026, 04:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.

23/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 11:01

Juntada de recibo (sisbajud)

04/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 22:08

Expedição de decisão.

21/08/2025, 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 22:08

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 05:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:23

Decisão

•21/08/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:55

Decisão

•21/02/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 06:51

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:38

Despacho

•31/08/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:56

Decisão

•01/04/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:04

Decisão

•16/09/2022, 12:21

Despacho

•05/03/2021, 12:00

Despacho de citação por AR Digital

•17/04/2020, 18:42