8053606-49.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:53

Baixa Definitiva

25/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de VARA CRIMINAL DE LAPÃO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alvaro Carvalho Ribeiro Impetrante: Robson Oliveira Da Silva Impetrado: Vara Criminal De Lapão Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8053606-49.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rodolfo Dos Santos Lima Advogado: Alvaro Carvalho Ribeiro (OAB:BA80805-A) Advogado: Robson Oliveira Da Silva (OAB:BA37002-A)

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

09/10/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:39

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:31

Prejudicado o recurso

02/10/2024, 16:59

Prejudicado o recurso

02/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 16:14

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 12:44

Decisão

•30/08/2024, 18:19

Decisão

•30/08/2024, 17:26