8053830-84.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FELIPE DOS SANTOS BARBOSA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 07:49

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de JUIZ DA VARA CRIME DE BOM JESUS DA LAPA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:43

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:42

Juntada de Petição de CIENTE

30/10/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/10/2024, 08:30

Prejudicado o recurso

29/10/2024, 16:54

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 16:27

Decisão

•30/08/2024, 18:27

Decisão

•30/08/2024, 17:40

Outros documentos

•28/08/2024, 16:09