8053026-19.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

PAULO MATOS DOS SANTOS

CPF 067.***.***-37

Autor

ABRAAO JOSE JESUS GUIMARAES

CPF 050.***.***-35

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACI

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE ARACI

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO JOSE JESUS GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ABRAAO JOSE JESUS GUIMARAES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de PAULO MATOS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:24

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 07:08

Baixa Definitiva

19/02/2025, 07:08

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

11/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/02/2025, 09:56

Denegado o Habeas Corpus a PAULO MATOS DOS SANTOS - CPF: 067.012.945-37 (PACIENTE)

06/02/2025, 10:35

Denegado o Habeas Corpus a PAULO MATOS DOS SANTOS - CPF: 067.012.945-37 (PACIENTE)

05/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 10:21

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2025, 10:02

Documentos

Petição

•11/02/2025, 15:56

Acórdão

•05/02/2025, 19:15

Decisão

•04/09/2024, 13:32

Decisão

•04/09/2024, 13:25

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 16:12

Despacho

•31/08/2024, 20:55

Despacho

•31/08/2024, 19:53

Despacho

•27/08/2024, 11:27

Despacho

•27/08/2024, 10:56