8054428-38.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

GUILHERME MATOS BRAS NOCE

Autor

DAIANE FERREIRA DA SILVA

CPF 860.***.***-98

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRADINHO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MATOS BRAS NOCE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:05

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de DAIANE FERREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME MATOS BRAS NOCE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:18

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de Documento_1

17/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2025, 09:06

Denegado o Habeas Corpus a DAIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 860.836.115-98 (PACIENTE)

14/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 09:59

Denegado o Habeas Corpus a DAIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 860.836.115-98 (PACIENTE)

13/02/2025, 11:43

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:28

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 11:43

Decisão

•05/09/2024, 15:52

Decisão

•05/09/2024, 15:52

Decisão

•31/08/2024, 00:36