8053950-30.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ISRAEL BERNARDES DOS SANTOS

CPF 047.***.***-48

Autor

LEONARDO BRITO ANDRADE

CPF 069.***.***-03

Autor

RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO

CPF 958.***.***-04

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATA-BA

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO

OAB/BA 67527•Representa: ATIVO

LEONARDO BRITO ANDRADE

OAB/BA 74594•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO BRITO ANDRADE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de ISRAEL BERNARDES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATÃ-BA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 08:57

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:57

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de Documento_1

30/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/10/2024, 09:40

Denegado o Habeas Corpus a ISRAEL BERNARDES DOS SANTOS - CPF: 047.694.715-48 (PACIENTE)

29/10/2024, 19:00

Denegado o Habeas Corpus a ISRAEL BERNARDES DOS SANTOS - CPF: 047.694.715-48 (PACIENTE)

29/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 18:41

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 14:15

Decisão

•31/08/2024, 20:53

Decisão

•31/08/2024, 19:52