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8053906-11.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
JEOVA MANOEL DE SOUZA
CPF 102.***.***-66
UALESSON PESSOA RODRIGUES
CPF 084.***.***-23
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
UALESSON PESSOA RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:03Decorrido prazo de Juiz de Direito da 1ª Vara Crime da cidade de Livramento de Nossa Senhora - BA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:03Decorrido prazo de UALESSON PESSOA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:03Decorrido prazo de JEOVA MANOEL DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:03Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 16:11Baixa Definitiva
09/09/2024, 16:11Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024, 11:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024, 11:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Crime Da Cidade De Livramento De Nossa Senhora - Ba Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Paciente: Jeova Manoel De Souza Advogado: Ualesson Pessoa Rodrigues (OAB:BA81802) Impetrante: Ualesson Pessoa Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8053906-11.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/09/2024, 00:00Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
30/08/2024, 17:37Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024, 06:51Expedição de Certidão.
29/08/2024, 06:51Expedição de Certidão.
29/08/2024, 05:49Distribuído por sorteio
28/08/2024, 18:15Documentos
Decisão
•30/08/2024, 18:20
Decisão
•30/08/2024, 17:37