Voltar para busca
8054500-25.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 118.700,00
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
MARIA SEBASTIANA GONCALVES DE JESUS
CPF 689.***.***-68
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO
OAB/BA 38816•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 08:51Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 08:51Baixa Definitiva
31/03/2026, 08:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.
28/03/2026, 07:21Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:32Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA GONCALVES DE JESUS em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:32Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 21:16Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 21:16Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026
03/02/2026, 08:06Publicado Ementa em 02/02/2026.
02/02/2026, 05:09Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026
31/01/2026, 04:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 15:12Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2026, 13:27Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2026, 08:21Juntada de Petição de certidão
28/01/2026, 16:15Documentos
Acórdão
•29/01/2026, 08:21
Ato Ordinatório
•17/11/2025, 22:13
Ato Ordinatório
•17/11/2025, 22:13
Acórdão
•31/10/2025, 08:05
Despacho
•14/07/2025, 16:02
Despacho
•14/07/2025, 15:50
Despacho
•28/04/2025, 15:40
Despacho
•28/04/2025, 15:36
Despacho
•13/03/2025, 13:11
Despacho
•13/03/2025, 09:40
Despacho
•07/02/2025, 12:32
Despacho
•07/02/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•13/01/2025, 10:45
Ato Ordinatório
•13/01/2025, 10:45
Decisão Suspensão Outras Situações
•04/11/2024, 11:55