8056688-85.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.377,52

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 710.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:58

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:58

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 07:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 07:08

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2025, 12:59

Juntada de certidão

29/10/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:01

Sentença

•31/08/2024, 20:09

Sentença

•31/08/2024, 20:09

Sentença

•31/08/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:17

Despacho

•02/05/2024, 16:47