8058792-50.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 65.411,26

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA

CPF 815.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:51

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 15:27

Incluído em pauta para 25/05/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/05/2026, 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 15:58

Publicado Outros documentos em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:20

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:18

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 14:05

Incluído em pauta para 13/04/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/03/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:47

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2025, 08:52

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 10:47

Acórdão

•12/11/2025, 10:59

Despacho

•26/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:24

Recurso Interno - Agravo Interno

•15/08/2025, 18:40

Decisão

•06/08/2025, 17:47

Decisão

•06/08/2025, 17:47

Decisão

•06/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:51

Decisão

•18/06/2025, 08:29

Decisão

•18/06/2025, 08:29

Decisão

•18/06/2025, 08:29

Despacho

•01/04/2025, 17:05