Voltar para busca
8075317-10.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 3.894,29
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR
CPF 786.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR em 16/06/2025 23:59.
24/03/2026, 17:04Publicado Sentença em 02/06/2025.
24/03/2026, 12:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 12:54Decorrido prazo de CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR em 09/05/2025 23:59.
15/02/2026, 05:51Decorrido prazo de CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR em 09/05/2025 23:59.
15/02/2026, 04:42Decorrido prazo de CATARINA MARIA MAXIMO MALVAR em 09/05/2025 23:59.
15/02/2026, 04:12Publicado Sentença em 23/04/2025.
15/02/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/02/2026, 03:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 05:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 04:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:45Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 16:48Baixa Definitiva
03/06/2025, 16:48Juntada de certidão
03/06/2025, 16:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502728114
29/05/2025, 17:52Documentos
Sentença
•29/05/2025, 17:52
Sentença
•28/05/2025, 14:31
Sentença
•16/04/2025, 16:30
Sentença
•16/04/2025, 16:30
Sentença
•16/04/2025, 16:30
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/10/2024, 11:32
Sentença
•30/08/2024, 08:50
Sentença
•30/08/2024, 08:50
Sentença
•30/08/2024, 08:50
Réplica
•17/06/2024, 17:02
Outros documentos
•08/06/2024, 16:51
Outros documentos
•08/06/2024, 16:51
Outros documentos
•08/06/2024, 16:51
Outros documentos
•08/06/2024, 16:51
Outros documentos
•08/06/2024, 16:51