8077573-23.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCINEIDE MAIA DE ALMEIDA

CPF 292.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 08:33

Baixa Definitiva

25/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de LUCINEIDE MAIA DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:33

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 14:12

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 14:12

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de LUCINEIDE MAIA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

04/01/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

04/01/2025, 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

19/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

17/12/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:18

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 08:05

Sentença

•10/04/2025, 08:05

Sentença

•10/04/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:58

Decisão

•30/08/2024, 18:17

Decisão

•29/08/2024, 15:13

Despacho

•27/08/2024, 18:16

Despacho

•27/08/2024, 14:11

Decisão

•13/06/2024, 15:25