8074626-35.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.589,58

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLEON ARAUJO GOMES

CPF 019.***.***-05

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 12:34

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:34

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

16/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de CLEON ARAUJO GOMES em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 12:14

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de CLEON ARAUJO GOMES em 25/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 11:57

Publicado Sentença em 04/09/2024.

08/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 02:30

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:14

Sentença

•31/08/2024, 20:05

Sentença

•31/08/2024, 20:05

Sentença

•31/08/2024, 20:05

Despacho

•01/11/2023, 11:18

Despacho

•01/11/2023, 11:18

Despacho

•01/11/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2022, 21:59

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 07:12

Decisão

•19/07/2022, 18:01

Despacho

•06/04/2022, 08:42