8108347-36.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.548,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DANIEL HALL DE SANTANA BARRETO

CPF 064.***.***-05

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de DANIEL HALL DE SANTANA BARRETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de DANIEL HALL DE SANTANA BARRETO em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de DANIEL HALL DE SANTANA BARRETO em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:23

Publicado Sentença em 19/12/2024.

31/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:25

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:23

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:20

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:48

Sentença

•13/03/2026, 17:48

Sentença

•13/03/2026, 17:48

Sentença

•26/11/2025, 16:00

Sentença

•26/11/2025, 16:00

Sentença

•26/11/2025, 16:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/02/2025, 11:44

Sentença

•17/12/2024, 14:37

Sentença

•17/12/2024, 14:37

Sentença

•17/12/2024, 14:37

Sentença

•30/08/2024, 09:02

Sentença

•30/08/2024, 09:02

Sentença

•30/08/2024, 09:02

Outros documentos

•09/08/2024, 16:15

Outros documentos

•09/08/2024, 16:15