8108986-54.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANILDO SILVA DE SOUZA

CPF 039.***.***-79

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de VANILDO SILVA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 15:23

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:17

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:39

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:53

Sentença

•13/03/2026, 09:53

Sentença

•13/03/2026, 09:53

Despacho

•12/12/2025, 14:19

Despacho

•12/12/2025, 14:19

Despacho

•12/12/2025, 14:19

Sentença

•23/10/2025, 15:32

Sentença

•23/10/2025, 15:32

Sentença

•23/10/2025, 15:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/02/2025, 21:06

Outros documentos

•09/02/2025, 21:06

Sentença

•17/12/2024, 14:36

Sentença

•17/12/2024, 14:36

Sentença

•17/12/2024, 14:36

Sentença

•30/08/2024, 09:01